OFÍCIO CIRCULAR Nº 63/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)  Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais 
Assunto: Convite para o Curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba (Etapa Conceição).
Municípios Convidados:  Vide Ofício Circular.
Link de inscrição: https://doity.com.br/fortalecimento-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-em-conceicao

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/63-Fortalecimento-de-Politicas-Publicas-de-Primeira-Infancia-na-Paraiba-estruturacao-do-FIA-e-gestao-CONCEICAO.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 55/2026 – TCE – GAPRE.
Destinatário: Prefeitos dos Municípios Paraibanos.
Assunto: Determinação do envio do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI e do instrumento que instituiu o Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/55-Oficio-Cicurlar-aos-Prefeitos-Plano-Municipal-da-Primeira-Infancia-PMPI.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 58/2026 – TCE – GAPRE.
Assunto: Convite para o Curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba (Etapa Pombal).
Municípios Convidados: Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos, Vista Serrana.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/58-Fortalecimento-de-Politicas-Publicas-de-Primeira-Infancia-na-Paraiba-estruturacao-do-FIA-e-gestao-POMBAL.pdf
Link de inscrição:
https://doity.com.br/fortalecimento-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-em-pombal

OFÍCIO CIRCULAR Nº 64A/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)  Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais.
Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS.
Munícipios Convidados: vide Ofício.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/64A-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-e-Sustentaveis-CATOLE-DO-ROCHA-PB.pdf

Link de inscrição:
https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-catole-do-rocha

OFÍCIO CIRCULAR Nº 64/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais

Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS

Municípios Convidados: vide Ofício Circular.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/64-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-e-Sustentaveis-CATOLE-DO-ROCHA-PB.pdf
Link de inscrição:
https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-catole-do-rocha

OFÍCIO CIRCULAR Nº 62/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)  Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais 
Assunto: Convite para o Curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba (Etapa Picuí).
Municípios Convidados:  Vide Ofício Circular.
Link de inscrição: https://doity.com.br/fortalecimento-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-em-picui

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/62-Fortalecimento-de-Politicas-Publicas-de-Primeira-Infancia-na-Paraiba-estruturacao-do-FIA-e-gestao-PICUI.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 61/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)  Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais 
Assunto: Convite para o Curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba (Etapa João Pessoa).
Municípios Convidados:  Vide Ofício Circular.
Link de inscrição: https://doity.com.br/fortalecimento-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-em-joao-pessoa

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/61-Fortalecimento-de-Politicas-Publicas-de-Primeira-Infancia-na-Paraiba-estruturacao-do-FIA-e-gestao-JOAO-PESSOA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 60/2026 – TCE – GAPRE.
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)  Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais 
Assunto: Convite para o Curso Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba (Etapa Campina Grande).
Municípios Convidados:  Vide Ofício Circular.
Link de inscrição: https://doity.com.br/fortalecimento-de-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-em-campina-grande

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/60-Fortalecimento-de-Politicas-Publicas-de-Primeira-Infancia-na-Paraiba-estruturacao-do-FIA-e-gestao-CAMPINA-GRANDE.pdf