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OFÍCIO CIRCULAR Nº 052/25 TCE/PB- GAPRE [Para acessar o ofício, clique aqui] AOS PREFEITOS E PREFEITAS, [Vide lista de municípios no link de inscrição ou no ofício] Assunto: CURSO: GERENCIAMENTO DE RISCOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. | |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 046/25 TCE/PB- GAPRE [Para acessar o ofício, clique aqui] Às Suas Excelências os (as) Senhores (as) Presidentes de Institutos de Previdência. Assunto: RESPOSTA AO QUESTIONÁRIO SOBRE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS. Link do questionário - clique aqui - https://form.jotform.com/tcepb/pesquisarpps | |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 051/25 TCE/PB- GAPRE [Para acessar o ofício, clique aqui] AOS PREFEITOS E PREFEITAS, [Vide lista de municípios no link de inscrição ou no ofício] Assunto: CURSO: GERENCIAMENTO DE RISCOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. | |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 048/25 TCE/PB- GAPRE [Para acessar o ofício, clique aqui] Às Suas Excelências os (as) Senhores (as) Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais [Vide lista de municípios no link de inscrição ou no ofício] Assunto: Convite para o Curso sobre a Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância – PMPI. | |
PARECER NORMATIVO PN - TC 00015/2025 [Para acessar o Parecer Normativo, clique aqui] Exmo(a) Senhor(a) Gestor(a). Ementa: CONSULTA. PODER EXECUTIVO. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. QUESTIONAMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS. A LUZ DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/202. |
