OFÍCIO 629/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/629-Patos.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2026–TCE–GAPRE.
Assunto: Selo Unicef 2025-2028 - Orientações.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/47-Busca-Ativa-Escolar.pdf
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OFÍCIO 627/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/627-Guarabira.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO 630/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/630-Santa-Rita.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO 626/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/626-Cajazeiras.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO 628/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/628-Joao-Pessoa.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO 625/2026 - TCE/PB - GAPRE.
Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/625-Bayeux.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2026–TCE–GAPRE
À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a)
Assunto: Convite para o "Seminário Direito, Cultura e Controle" e Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc.
Link de inscrição:
https://bio.site/oficinaeseminario
https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1
https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/48-Convite-para-o-Seminario-Direito-Cultura-e-Controle-e-Oficina-Tecnica-sobre-a-Politica-Nacional-Aldir-Blanc.pdf
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CURSO ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES
NO LINK ABAIXO ESTÁ DISPONIBILIZADO MATERIAL DO MENCIONADO CURSO
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Material_Curso_EmendasParlamentares.pdf
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 46/2026–TCE–GAPRE
Assunto: CURSO: Emendas Impositivas aos Orçamentos Estadual e Municipais.
Municípios Convidados: vide lista no Ofício ou no Link de Inscrição.
Link de Inscrição: https://doity.com.br/curso-emendas-impositivas-itabaiana
Ofício Circular (clique aqui):
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/46-Curso-Emendas-Impositivas-aos-Orcamentos-Estadual-e-Municipais-Itabaiana.pdf
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CAPTURA 2.0 - REUNIÃO TÉCNICA - FOLHA, FROTA e FARMÁCIA
Convidados: Empresas responsáveis pela geração de informações sobre folha, frota e farmácia para envio ao TCEPB pelos Municípios.
Data: 25 de agosto - Hora: 10h
Local: Sede do Tribunal de Contas do Estado, Auditório Conselheiro José Braz do Rêgo
Pauta: Envio de informações sobre Folha, Frota e Farmácia no Captura 2.0
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