OFÍCIO CIRCULAR Nº 55/2026 – TCE – GAPRE.
Destinatário: Prefeitos dos Municípios Paraibanos.
Assunto: Determinação do envio do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI e do instrumento que instituiu o Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/55-Oficio-Cicurlar-aos-Prefeitos-Plano-Municipal-da-Primeira-Infancia-PMPI.pdf

OFÍCIO N° 722/2026 - TCE/PB - GAPRE
A Sua Excelência o Senhor JACOB SILVA SOUTO
Prefeito Municipal de Patos Patos/PВ
Assunto: Processo TC n° 04950/26 - Levantamento de informações para inserção de dados no Painel ClimaBrasil.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/722.pdf

OFÍCIO N° 724/2026 - TCE/PB - GAPRE
A Sua Excelência o Senhor BRUNO CUNHA LIMA
Prefeito Municipal de Campina Grande/PВ
Assunto: Processo TC n° 04949/26 - Levantamento de informações para inserção de dados no Painel ClimaBrasil.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/724.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
À Senhora Maria do Socorro Delfino Pereira
Prefeita Municipal Cajazeiras – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Cajazeiras.
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https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Cajazeiras.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
Ao Senhor Sidnei Paiva de Freitas
Prefeito Municipal de Sapé – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Sapé.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Sape.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
À Senhora TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO
Prefeita Municipal de Bayeux – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Bayeux.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Bayeux.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
Ao Senhor Jackson Alvino da Costa
Prefeito Municipal de Santa Rita – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Santa Rita.
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https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Santa_Rita.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
Ao Senhor Jacob Silva Souto
Prefeito Municipal de Patos – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Patos.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Patos.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
A Sua Excelência a Senhora Maria Hailea Araujo Toscano
Prefeito Municipal de Guarabira – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Guarabira.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Guarabira.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
A Sua Excelência o Senhor Bruno Cunha Lima Branco 
Prefeito Municipal de Campina Grande – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Campina Grande.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Campina_Grande.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
Ao Senhor Helder Moreira Abrantes De Carvalho
Prefeito Municipal de Sousa – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de Sousa.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Sousa.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2026 – TCE – GAPRE.
Ao Senhor Leopoldo de Araujo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal de João Pessoa – PB
Assunto: AdaptaCidades – Formalização da adesão do Município de João Pessoa.
Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Oficio_56-2026_AdaptaCidades_Joao_Pessoa.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2026–TCE–GAPRE

Assunto: Reunião/Treinamento sobre informações relacionadas a Pessoal de Órgãos e Entidades Municipais.
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https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/57-Reuniao-sobre-Pessoal-de-orgaos-e-entidades-municipais.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2026 – TCE – GAPRE.

Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Municípios Convidados: vide lista no ofício ou no link de inscrição.

Link de inscrição:
https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-queimadas

Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/53-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-e-Sustentaveis-QUEIMADAS-PB.pdf