Processo TC 08933/22

Assunto:  AUDITORIA OPERACIONAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL (HMSI) - RESOLUÇÃO PROCESSUAL RPL-TC Nº 006/24 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO.
Para ter acesso à Decisão e ao Relatório de Monitoramento, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/TC_08933_22_decisao_relatorio_de_monitoramento.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 033/2026 – TCE/PB – GAPRE
Destinatários: AOS PREFEITOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Assunto: DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E INICIATIVAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, DESTINADOS ÀS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/33-DIVULGACAO-DE-PROGRAMAS-E-INICIATIVAS-DO-MINISTERIO-DA-EDUCACAO-SECRETARIA-DE-EDUCACAO-CONTINUADA.pdf

Prezado(a) Senhor(a) Gestor(a).

Processo TC: 02905/25.
Assunto: Para cumprimento do item 2 do Acórdão APL-TC-00495/2025, no sentido de disponibilizar esta decisão, no PORTAL DO GESTOR, com o objetivo de dar ciência a todos os Prefeitos dos Municípios do Estado da Paraíba, como forma de alertá-los da necessidade de adotar as providências elencadas no item 2 do Acórdão em referência.

Para acessar a Decisão (Acórdão APL-TC 00495/25) e o Relatório de Auditoria (Levantamento), clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/proc_02905_25_decisao_relatorio_auditoria.pdf

Para acessar o processo TC 02905/25, clique aqui:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/consultatramitacao?processo=02905_25

NOTA RECOMENDATÓRIA TCE-PB Nº 01/2026
Assunto: Recomendação aos gestores municipais da Paraíba para que, respeitadas as respectivas autonomias, tornem exequível a adesão e utilização da Prova Nacional Docente em seus processos de seleção e de ingresso no magistério público da educação básica.

Para acessar a Nota Recomendatória, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/NOTA-RECOMENDATORIA-01.2026.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2026 – TCE – GAPRE

Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS.
Municípios Convidados: vide lista no Ofício ou na página de inscrição.
Para acessa o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/34-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-e-Sustentaveis-FREI-MARTINHO-PB.pdf
Link de inscrição:
https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-frei-martinho