OFÍCIO CIRCULAR Nº 55/2026 – TCE – GAPRE.
Destinatário: Prefeitos dos Municípios Paraibanos.
Assunto: Determinação do envio do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI e do instrumento que instituiu o Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/55-Oficio-Cicurlar-aos-Prefeitos-Plano-Municipal-da-Primeira-Infancia-PMPI.pdf

OFÍCIO N° 722/2026 - TCE/PB - GAPRE
A Sua Excelência o Senhor JACOB SILVA SOUTO
Prefeito Municipal de Patos Patos/PВ
Assunto: Processo TC n° 04950/26 - Levantamento de informações para inserção de dados no Painel ClimaBrasil.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/722.pdf

OFÍCIO N° 724/2026 - TCE/PB - GAPRE
A Sua Excelência o Senhor BRUNO CUNHA LIMA
Prefeito Municipal de Campina Grande/PВ
Assunto: Processo TC n° 04949/26 - Levantamento de informações para inserção de dados no Painel ClimaBrasil.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/724.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2026 – TCE – GAPRE.

Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS
Municípios Convidados: vide lista no ofício ou no link de inscrição.

Link de inscrição:
https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-queimadas

Para acessar o ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/53-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-e-Sustentaveis-QUEIMADAS-PB.pdf

OFÍCIO 625/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/625-Bayeux.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 628/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/628-Joao-Pessoa.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2026–TCE–GAPRE.

Assunto: Selo Unicef 2025-2028 - Orientações.

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/47-Busca-Ativa-Escolar.pdf

OFÍCIO 627/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/627-Guarabira.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 630/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/630-Santa-Rita.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 626/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/626-Cajazeiras.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 629/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/629-Patos.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx