OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2026 – TCE/PB – GAPRE
DESTINATÁRIOS: Todas Prefeituras Municipais.
Assunto: Despesas com Festividades.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/003-Gastos-com-FESTIVIDADES.pdf

Notícia no site do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-orienta-prefeitos-sobre-registro-e-transparencia-dos-gastos-com-festividades/

OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2026 – TCE/PB – GAPRE

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DESTINATÁRIOS: Vide Ofício em anexo.
Assunto: PLANO DE AÇÃO EM AUDITORIA OPERACIONAL. POLÍTICAS PÚBLICAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. REALIZAÇÃO DE WEBINÁRIOS. PROVIDÊNCIA ADOTADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO APL – TC 00510/25 – PROCESSO TC 07533/24.

Link do Google Meet: https://meet.google.com/gzj-tsyu-pxk

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