Processo TC 08933/22

Assunto:  AUDITORIA OPERACIONAL NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL (HMSI) - RESOLUÇÃO PROCESSUAL RPL-TC Nº 006/24 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO.
Para ter acesso à Decisão e ao Relatório de Monitoramento, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/TC_08933_22_decisao_relatorio_de_monitoramento.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 37/2026 – TCE/PB – GAPRE

Às Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Prefeitos(as) Municipais
Assunto: Convite para o Curso sobre a Primeira Infância.

Senhor(a) Gestor(a),

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem a satisfação de convidar Vossa Excelência, gestores e profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância (diretores, coordenadores e professores da Educação Infantil e cuidadores de PcD), para participarem do “Curso sobre a Primeira Infância”, que será realizado no Município de TEIXEIRA – PB.

Integrando os esforços do TCE-PB voltados ao aprimoramento da educação pública, esta ação foca a capacitação de gestores e educadores. Com isso, a Corte de Contas reforça sua dedicação ao desenvolvimento pleno das crianças e à evolução das políticas públicas nos municípios. O objetivo do curso é consolidar as diretrizes da educação infantil e qualificar os profissionais da primeira infância, promovendo a aplicação de melhores práticas e resultados mais efetivos, conforme programação abaixo:

Dia: 28 de julho de 2026 (terça-feira)
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h
Carga Horária: 08 horas/aula
Etapa: Teixeira/PB
Local: Salão Paroquial de Teixeira
Endereço: Praça Cassiano Rodrigues, s/nº - Centro - Teixeira - PB
Número de vagas: 200 vagas
Municípios Convidados: Teixeira, Maturéia, Cacimbas, Desterro, Livramento, Imaculada, Juru, Mãe D'água, Patos, São José do Bonfim, Taperoá, Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Olho D'água e São José dos Cordeiros.

Na certeza da participação de Vossa Excelência e de profissionais diretamente ligados ao tema, encaminhamos a seguir o link para a realização das inscrições cujas vagas são limitadas: https://doity.com.br/curso-sobre-a-primeira-infncia--educao-infantil--professora-adelaide-em-teixeirapb.

Para outras informações segue contatos da Escola de Contas Otacílio Silva da Silveira - ECOSIL - (83) 3208-3449 / 3208-3435 - ecosil@tce.pb.gov.br.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 033/2026 – TCE/PB – GAPRE
Destinatários: AOS PREFEITOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Assunto: DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E INICIATIVAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, DESTINADOS ÀS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/33-DIVULGACAO-DE-PROGRAMAS-E-INICIATIVAS-DO-MINISTERIO-DA-EDUCACAO-SECRETARIA-DE-EDUCACAO-CONTINUADA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 36/2026 – TCE/PB – GAPRE

Às Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Prefeitos(as) Municipais
Assunto: Convite para o Curso sobre a Primeira Infância.

Senhor(a) Gestor(a),
 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem a satisfação de convidar Vossa Excelência, gestores e profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância (diretores, coordenadores e professores da Educação Infantil e cuidadores de PcD), para participarem do “Curso sobre a Primeira Infância”, que será realizado no Município de POCINHOS – PB.

Integrando os esforços do TCE-PB voltados ao aprimoramento da educação pública, esta ação foca a capacitação de gestores e educadores. Com isso, a Corte de Contas reforça sua dedicação ao desenvolvimento pleno das crianças e à evolução das políticas públicas nos municípios. O objetivo do curso é consolidar as diretrizes da educação infantil e qualificar os profissionais da primeira infância, promovendo a aplicação de melhores práticas e resultados mais efetivos, conforme programação abaixo:

Dia: 23 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h
Carga Horária: 08 horas/aula
Etapa: Pocinhos/PB
Local: Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos
Endereço: Rua Cônego João Coutinho, s/nº – Pocinhos - PB
Número de vagas: 320 vagas
Municípios Convidados: Pocinhos, Barra de Santa Rosa, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Campina Grande, Esperança, Areial, Montadas, Puxinanã, Olivedos e Soledade.

Na certeza da participação de Vossa Excelência e de profissionais diretamente ligados ao tema, encaminhamos a seguir o link para a realização das inscrições cujas vagas são limitadas: https://doity.com.br/primeira-infancia-educacao-infantil-em-pocinhos.

Para outras informações segue contatos da Escola de Contas Otacílio Silva da Silveira - ECOSIL - (83) 3208-3449 / 3208-3435 - ecosil@tce.pb.gov.br

OFÍCIO CIRCULAR Nº 35/2026 – TCE/PB – GAPRE

Às Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Prefeitos(as) Municipais
Assunto: Convite para o Curso sobre a Primeira Infância.
Senhor(a) Gestor(a),

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem a satisfação de convidar Vossa Excelência, gestores e profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância (diretores, coordenadores e professores da Educação Infantil e cuidadores de PcD), para participarem do “Curso sobre a Primeira Infância”, que será realizado no Município de MARI – PB.

Integrando os esforços do TCE-PB voltados ao aprimoramento da educação pública, esta ação foca a capacitação de gestores e educadores. Com isso, a Corte de Contas reforça sua dedicação ao desenvolvimento pleno das crianças e à evolução das políticas públicas nos municípios. O objetivo do curso é consolidar as diretrizes da educação infantil e qualificar os profissionais da primeira infância, promovendo a aplicação de melhores práticas e resultados mais efetivos, conforme programação abaixo:

Dia: 22 de julho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h
Carga Horária: 08 horas/aula
Etapa: Mari/PB
Local: Câmara Municipal de Mari/PB
Endereço: Rua Antônio de Luna Freire, 250, Centro, Mari-PB
Número de vagas: 100 vagas
Municípios Convidados: Mari, Sapé, Riachão do Poço, Sobrado, Caldas Brandão, Araçagi e Mulungu.

Na certeza da participação de Vossa Excelência e de profissionais diretamente ligados ao tema, encaminhamos a seguir o link para a realização das inscrições cujas vagas são limitadas: https://doity.com.br/primeira-infancia-educacao-infantil-em-mari.

Para outras informações segue contatos da Escola de Contas Otacílio Silva da Silveira - ECOSIL - (83) 3208-3449 / 3208-3435 - ecosil@tce.pb.gov.br.

Prezado(a) Senhor(a) Gestor(a).

Processo TC: 02905/25.
Assunto: Para cumprimento do item 2 do Acórdão APL-TC-00495/2025, no sentido de disponibilizar esta decisão, no PORTAL DO GESTOR, com o objetivo de dar ciência a todos os Prefeitos dos Municípios do Estado da Paraíba, como forma de alertá-los da necessidade de adotar as providências elencadas no item 2 do Acórdão em referência.

Para acessar a Decisão (Acórdão APL-TC 00495/25) e o Relatório de Auditoria (Levantamento), clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/proc_02905_25_decisao_relatorio_auditoria.pdf

Para acessar o processo TC 02905/25, clique aqui:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/consultatramitacao?processo=02905_25

CONVITE

O Tribunal de Contas do Estado convida os contadores dos municípios paraibanos e as empresas de tecnologia da informação responsáveis pelo processamento e envio de informações relacionadas a: contabilidade, folha de pessoal, farmácia e frota, para reunião a ser realizada no dia 09/07/26, às 9h, na sede do TCE-PB, no Auditório Conselheiro José Braz do Rêgo.

PAUTA: SAGRES CAPTURA/GESTOR 2.0 – Informes e providências.

Objetivo: Reafirmar a mudança no SAGRES Captura (Gestor) e cobrar providências dos serviços de contabilidade e tecnologia dos municípios, especialmente durante o período de julho a dezembro do ano em curso, no sentido de operacionalizar as mudanças e os ajustes que precisam ser implementados pelos municípios.