OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2026 – TCE/PB – GAPRE
DESTINATÁRIOS: Todas Prefeituras Municipais.
Assunto: Despesas com Festividades.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/003-Gastos-com-FESTIVIDADES.pdf

Notícia no site do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-orienta-prefeitos-sobre-registro-e-transparencia-dos-gastos-com-festividades/

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOVA VERSÃO DO APLICATIVO PARA CRIAÇÃO DO ARQUIVO FROTA PARA ENVIO PELO PORTAL DO GESTOR - COM AS COMPETÊNCIAS DO ANO DE 2026

COPIE O ENDEREÇO:

 https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/sagresfrota_instalador.zip

E COLE NA BARRA DE ENDEREÇO DE SEU NAVEGADOR PARA BAIXAR O ARQUIVO E INSTALAR O APLICATIVO

OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2026 - TCE/PB - GAPRE
DESTINATÁRIOS: Titulares (gestores) dos Poderes, Orgãos e Entidades da Administração Estadual, incluindo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Assunto: CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA TCE/PB N. 0 02/2025. CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. EXPEDIÇÃO DE NOVAS ORIENTAÇÕES.

Para acessar o Ofício, clique aqui: 

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/004-REUNIAO-FROTA-DE-VEICULOS-NOVAS-ORIENTACOES.pdf