RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PLANO DE AÇÃO
ASSUNTO: Auditoria Operacional em Políticas Públicas Voltadas à Primeira Infância
PROCESSO: TC Nº 07533/24
ACÓRDÃO: APL-TC Nº 0510/25
III) ENVIAR o Relatório de Análise de Plano de Ação, ressaltando a necessidade de
implementação das recomendações proferidas por este Tribunal por meio do Acórdão APL - TC
00510/25, para o(a)(s): a) Chefe do Executivo Estadual; b) Chefes dos Executivos dos 223 Municípios
Paraibanos; c) Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância; d) Titulares das Secretarias de Estado
do Desenvolvimento Humano (SEDH), da Educação (SEE), da Saúde (SES) e do Planejamento
(SEPLAG)
|  |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0008/2026 – GAB/ACSGV
Assunto: Solicitação de informações sobre a existência de Secretarias Municipais da Mulher ou órgãos equivalentes.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/OFICIO-CIRCULAR-SEC-MULHER.pdf
| |