OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2026–TCE/PB– GAPRE.

Destinatários: Municípios jurisdicionados – Gestores de políticas públicas pela Primeira Infância.

Assunto: ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO. ACÓRDÃO APL – TC 510/25 – PRAZO: 31.03.2026

Para ver o Ofício, clique aqui - 
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/006-PLANOS-DE-ACAO-PRIMEIRA-INFANCIA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2026–TCE– GAPRE

Destinatários: PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Assunto: LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE PLANOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/11-Levantamento-da-Primeira-Infancia.pdf.

Link do levantamento - https://share.google/6wUJoStSt849hJTgR