OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2026 – TCE – GAPRE

Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos

Municípios Convidados: Brejo do Cruz, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz.

Link de inscrição: https://doity.com.br/gerenciamento-de-riscos-fiscalizacao-e-gestao-de-contratos-em-brejo-do-cruz

Link do Ofício Circular: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/14-Curso-Gerenciamento-de-Riscos-Fiscalizacao-e-Gestao-de-Contratos-BREJO-DO-CRUZ.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2026.

Exmo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal.

Assunto: IEGM 2026 (ano base de 2025).

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/12-oficio-IEGM-2026-ano-base-2025.pdf

Para mais informações, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/

OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2026 – TCE/PB – GAPRE

Destinatários: AOS JURISDICIONADOS DO TCE/PB E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS.
Assunto: ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO SISTEMA GEOPB – INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA RN TCE/PB 10/2023.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10-Obras-Publicas.-Enio-de-Informacoes.-GEOPB.-Esclarecimentos.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2026 – TCE/PB – GAPRE
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: URBANISMO E AS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS.

Municípios Convidados: vide lista no Ofício Circular ou no Link de Inscrição.

Link de inscrição - https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-itabaiana
Ofício Circular- https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/20-Curso-de-Urbanismo-e-as-Cidades-Inteligentes-Sustentaveis-ITABAIANA-PB.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 19/2026 – TCE/PB – GAPRE
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: Convite para o Curso: LDO e Orçamento – foco em prioridades e ações pela Primeira Infância.

Municípios Convidados: vide lista no Ofício Circular ou no Link de Inscrição.

Link de inscrição - https://doity.com.br/ldo-e-orcamento-foco-em-prioridades-e-acoes-para-a-primeira-infancia-em-serra-branca
Ofício Circular- https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/19-Curso-LDO-e-Orcamento-–-foco-em-prioridades-e-acoes-pela-Primeira-Infancia-SERRA-BRANCA.pdf