OFÍCIO 628/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/628-Joao-Pessoa.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO CIRCULAR Nº 47/2026–TCE–GAPRE.

Assunto: Selo Unicef 2025-2028 - Orientações.

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/47-Busca-Ativa-Escolar.pdf

OFÍCIO 630/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/630-Santa-Rita.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 626/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/626-Cajazeiras.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 627/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/627-Guarabira.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 629/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/629-Patos.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO 625/2026 - TCE/PB - GAPRE.

Assunto: Convite para assinatura do Termo de Adesão Municipal.

Para acessar o Ofício, clique aqui:

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/625-Bayeux.pdf
Para acessar o Anexo do Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Modelo-Oficio-Prefeitura.docx

OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/2026–TCE–GAPRE

À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a)
Assunto: Convite para o "Seminário Direito, Cultura e Controle" e Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc. 

Link de inscrição:
https://bio.site/oficinaeseminario
https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1

https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/48-Convite-para-o-Seminario-Direito-Cultura-e-Controle-e-Oficina-Tecnica-sobre-a-Politica-Nacional-Aldir-Blanc.pdf

CURSO ACERCA DE EMENDAS PARLAMENTARES

NO LINK ABAIXO ESTÁ DISPONIBILIZADO MATERIAL DO MENCIONADO CURSO

https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/08/Material_Curso_EmendasParlamentares.pdf