OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2026–TCE/PB– GAPRE.

Destinatários: Municípios jurisdicionados – Gestores de políticas públicas pela Primeira Infância.

Assunto: ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO. ACÓRDÃO APL – TC 510/25 – PRAZO: 31.03.2026

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https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/006-PLANOS-DE-ACAO-PRIMEIRA-INFANCIA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2026-TCE-GAPRE 
DESTINATÁRIOS: Todos os Prefeitos Municipais.
Assunto: Contratações de pessoal por tempo determinado.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/05-CONTRATACAO-DE-PESSOAL.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2026 – TCE/PB – GAPRE

Destinatários: PREFEITOS E PREFEITAS MUNICIPAIS
Assunto: AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO STF (ADPF N.º 854) PARA
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Link do questionário - https://forms.gle/mvKvzKxjkGq8fCY6A

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https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/007-PREENCHIMENTO-QUESTIONARIO-EMENDAS-PARLAMENTARES.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2026 – TCE/PB – GAPRE
DESTINATÁRIOS: Todas Prefeituras Municipais.
Assunto: Despesas com Festividades.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/003-Gastos-com-FESTIVIDADES.pdf

Notícia no site do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-orienta-prefeitos-sobre-registro-e-transparencia-dos-gastos-com-festividades/

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOVA VERSÃO DO APLICATIVO PARA CRIAÇÃO DO ARQUIVO FROTA PARA ENVIO PELO PORTAL DO GESTOR - COM AS COMPETÊNCIAS DO ANO DE 2026

COPIE O ENDEREÇO:

 https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/sagresfrota_instalador.zip

E COLE NA BARRA DE ENDEREÇO DE SEU NAVEGADOR PARA BAIXAR O ARQUIVO E INSTALAR O APLICATIVO