OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2026 – TCE – GAPRE
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos
Municípios Convidados: Brejo do Cruz, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz.
Link de inscrição: https://doity.com.br/gerenciamento-de-riscos-fiscalizacao-e-gestao-de-contratos-em-brejo-do-cruz
Link do Ofício Circular: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/14-Curso-Gerenciamento-de-Riscos-Fiscalizacao-e-Gestao-de-Contratos-BREJO-DO-CRUZ.pdf
| |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2026.
Exmo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal.
Assunto: IEGM 2026 (ano base de 2025).
Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/12-oficio-IEGM-2026-ano-base-2025.pdf
Para mais informações, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/
| |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2026 – TCE/PB – GAPRE
Destinatários: AOS JURISDICIONADOS DO TCE/PB E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS.
Assunto: ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO SISTEMA GEOPB – INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA RN TCE/PB 10/2023.
Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10-Obras-Publicas.-Enio-de-Informacoes.-GEOPB.-Esclarecimentos.pdf
| |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2026 – TCE – GAPRE
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos
Municípios Convidados: Itaporanga, Aguiar, Igaracy, Diamante, Boa Ventura, Pedra Branca, Piancó, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande, Coremas.
Link de inscrição: https://doity.com.br/gerenciamento-de-riscos-fiscalizacao-e-gestao-de-contratos-em-itaporanga
Link do Ofício Circular: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Curso-Gerenciamento-de-Riscos-Fiscalizacao-e-Gestao-de-Contratos-ITAPORANGA.pdf
| |
