OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2026 – TCE – GAPRE
Destinatários: Prefeitos e Prefeitas Municipais;
Presidentes de Câmaras Municipais;
Gestor(a) e Controlador(a) Interno(a);
Assunto: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026
Link de inscrição: https://avalia.atricon.org.br/
Link de documentação: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/
Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/24-PNTP-CICLO-2026.pdf
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2026 – TCE – GAPRE
Destinatários: Prefeitos e Prefeitas Municipais
Assunto: Convite para participação do Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e ação” e do 1º aniversário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Link de inscrição: https://doity.com.br/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao
Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/22-PREFEITOS-Seminario-Politicas-Publicas-para-a-Primeira-Infancia-Diagnostico-e-acao-e-do-1o-aniversario-do-Pacto-Paraibano-pela-Primeira-Infancia.pdf
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2026 – TCE – GAPRE
Destinatários: Presidentes de Câmaras Municipais
Assunto: Convite para participação do Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e ação” e do 1º aniversário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Link de inscrição: https://doity.com.br/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao
Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/23-PRESIDENTES-DE-CAMARAS-Seminario-Politicas-Publicas-para-a-Primeira-Infancia-Diagnostico-e-acao-e-do-1o-aniversario-do-Pacto-Paraibano-pela-Primeira-Infancia.pdf
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CONVITE
1ª Plenária do Fórum Paraibano de Administração Tributária (FPAT/PB)
Para mais informações, acesse o link:
https://tce.pb.gov.br/noticias/sousa-sediara-1a-plenaria-do-fpat-pb-2026-com-foco-na-modernizacao-da-gestao-tributaria-com-apoio-do-tce-pb/
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/1a_PLEN_FPAT_PB_2026.jpg
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 14/2026 – TCE – GAPRE
Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos
Municípios Convidados: Brejo do Cruz, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz.
Link de inscrição: https://doity.com.br/gerenciamento-de-riscos-fiscalizacao-e-gestao-de-contratos-em-brejo-do-cruz
Link do Ofício Circular: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/14-Curso-Gerenciamento-de-Riscos-Fiscalizacao-e-Gestao-de-Contratos-BREJO-DO-CRUZ.pdf
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2026.
Exmo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal.
Assunto: IEGM 2026 (ano base de 2025).
Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/12-oficio-IEGM-2026-ano-base-2025.pdf
Para mais informações, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/
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