OFÍCIO CIRCULAR Nº 30/2026 – TCE – GAPRE
Prezada(o) Prefeita(o).
Assunto: Selo Município Guardião da Primeira Infância.

Municípios Contemplados: Vide lista no Ofício.
Link para o Ofício Circular (arquivo PDF):
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/30-Selo-Municipio-Guardiao-da-Primeira-Infancia-Atualizado-com-Lista-e-Selo.pdf
Link para o Selo (formato PNG):
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/Selo-Guardiao-da-Primeira-Infancia.png 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2026 – TCE – GAPRE 

Destinatários: Prefeitos e Prefeitas Municipais;

   Presidentes de Câmaras Municipais;

   Gestor(a) e Controlador(a) Interno(a);

Assunto: Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026

Link de inscrição: https://avalia.atricon.org.br/
Link de documentação: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/
Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/24-PNTP-CICLO-2026.pdf