OFÍCIO CIRCULAR Nº 010/2026 – TCE/PB – GAPRE

Destinatários: AOS JURISDICIONADOS DO TCE/PB E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR ACOMPANHAMENTOS DE OBRAS PÚBLICAS.
Assunto: ORIENTAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO SISTEMA GEOPB – INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º DA RN TCE/PB 10/2023.

Para acessar o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/10-Obras-Publicas.-Enio-de-Informacoes.-GEOPB.-Esclarecimentos.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2026 – TCE – GAPRE

Às Suas Excelências os (as) Senhores (as)
Prefeitos (as) e Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: CURSO: Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos

Municípios Convidados: Itaporanga, Aguiar, Igaracy, Diamante, Boa Ventura, Pedra Branca, Piancó, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande, Coremas.

Link de inscrição: https://doity.com.br/gerenciamento-de-riscos-fiscalizacao-e-gestao-de-contratos-em-itaporanga

Link do Ofício Circular: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/13-Curso-Gerenciamento-de-Riscos-Fiscalizacao-e-Gestao-de-Contratos-ITAPORANGA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2026–TCE/PB– GAPRE.

Destinatários: Municípios jurisdicionados – Gestores de políticas públicas pela Primeira Infância.

Assunto: ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO. ACÓRDÃO APL – TC 510/25 – PRAZO: 31.03.2026

Para ver o Ofício, clique aqui - 
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/006-PLANOS-DE-ACAO-PRIMEIRA-INFANCIA.pdf

OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2026–TCE– GAPRE

Destinatários: PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS

Assunto: LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE PLANOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Para ver o Ofício, clique aqui - https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/11-Levantamento-da-Primeira-Infancia.pdf.

Link do levantamento - https://share.google/6wUJoStSt849hJTgR

Senhores Prefeito(a)s, 
ATÉ 31 DE MARÇO, dever ser inserido como Documento no  Sistema Tramita - Comunicações / Cumprimento de decisão, para anexação ao Proc. TC Nº 07533/24, o Plano de Ação de implementação das recomendações contidas no Acórdão APL-TC-510/24, oriundo da Auditoria Operacional realizada na política pública da Primeira Infância. 

O Modelo a ser seguido para elaboração do Plano de Ação foi enviado para os e-mails informados pelos participantes nos Webinários. Pode-se solicitar, quem não o tiver ainda, através do e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br. 

Já o Plano Municipal da Primeira Infância (que é o plano setorial da política pública, como se tem o da Saúde, Educação etc), após oficializado,  deve ser encaminhado ao Banco de Legislação do TCE-PB, através do e-mail ditec@tce.pb.gov.br. 

Link: https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/NOTA_AUDITORIA_OPERACIONAL_27_03_2026.pdf