RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PLANO DE AÇÃO

ASSUNTO: Auditoria Operacional em Políticas Públicas Voltadas à Primeira Infância

PROCESSO: TC Nº 07533/24 

ACÓRDÃO: APL-TC Nº 0510/25

III) ENVIAR o Relatório de Análise de Plano de Ação, ressaltando a necessidade de
implementação das recomendações proferidas por este Tribunal por meio do Acórdão APL - TC
00510/25, para o(a)(s): a) Chefe do Executivo Estadual; b) Chefes dos Executivos dos 223 Municípios
Paraibanos; c) Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância; d) Titulares das Secretarias de Estado
do Desenvolvimento Humano (SEDH), da Educação (SEE), da Saúde (SES) e do Planejamento
(SEPLAG)

OFÍCIO CIRCULAR Nº 67/2026–TCE–GAPRE.
Assunto: Convite para o painel de verificação da Auditoria Coordenada da Educação Básica.
Municípios Convidados: vide Ofício Circular.
Para acessar o Ofício, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/67-Painel-de-Educacao-Basica.pdf

CONVITE.
Às Senhoras e aos Senhores Prefeitos Municipais da Paraíba.
Aos Secretários Municipais de Fazenda/Finanças e responsáveis pela Administração Tributária Municipal.
Assunto: Convite para participação na Caravana da Reforma Tributária.
Para acessar o Convite, clique aqui:
https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/Convite_Conjunto_Caravana.pdf