OFÍCIO CIRCULAR Nº 59/2025–TCE–GAPRE

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AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

À DEFENSORA PÚBLICA-GERAL  

AOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO 

Assunto: ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/2025–TCE–GAPRE

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AOS PREFEITOS E PREFEITAS MUNICIPAIS
AOS PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES,
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Assunto: CONVITE. REALIZAÇÃO DO CURSO URBANISMO, CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS (150 vagas).

Municípios destinatários: Mataraca, Rio Tinto, Baía da Traição, Mamanguape, Cuité de Mamanguape e Marcação.

Link de inscrição: https://doity.com.br/curso-urbanismo-e-as-cidades-inteligentes-e-sustentaveis-em-mataraca

OFÍCIO CIRCULAR Nº 60/2025–TCE–GAPRE

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AOS GESTORES E GESTORAS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA 

Assunto: COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA TCE/PB N.º 02/2025.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 61/2025–TCE–GAPRE

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AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
À DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA PARAÍBA

Assunto: COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA TCE/PB N.º 02/2025.

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