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Ofício-Circular-09-TCE-GAPRE. [Para acessar o Ofício, clique aqui] [Email de ajuda: iegm@tce.pb.gov.br] A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal. | |
PARECER NORMATIVO PN - TC 005/2025 (Processo TC 06782/24) Exmo(a) Senhor(a) Gestor(a). [Para acessar este Parecer, clique aqui] Ementa: CONSULTA. PODER EXECUTIVO. MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. QUESTIONAMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | |
Ofício-Circular-16-TCE-GAPRE. [Para acessar o Ofício, clique aqui] A todos(as) os(as) Senhores(as) Gestores(as). Assunto: Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2025. | |
Ofício-Circular-14-TCE-GAPRE. [Para acessar o Ofício, clique aqui] A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal. Destinatários: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Arara, Areia de Baraúnas, Assunção, Belém, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Camalaú , Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Emas, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém , Gurjão, Itapororoca, Jacaraú , Jericó, João Pessoa, Lagoa, Lagoa Seca , Mamanguape, Marcação, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Monteiro, Mulungu, Nova Floresta , Olivedos, Patos, Paulista, Picuí, Pilões, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura , Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Rita , Santa Teresinha, Santana de Mangueira, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Sabugi, São José dos Ramos, são Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serraria e Umbuzeiro. | |
Ofício-Circular-13-TCE-GAPRE. [Para acessar o Ofício, clique aqui] A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Presidente de Câmara Municipal. | |
Ofício-Circular-12-TCE-GAPRE. [Para acessar o Ofício, clique aqui] A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal. |
